A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que pretendia a desclassificação do crime para im
Notícias
Cerimônia foi na Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa de São Paulo abriu, ontem (25), as portas do Plenário Juscelino Kubitschek para receber a comunidade portuguesa,
Ação prevê programas de prevenção, controle e tratamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Valor foi fixado em R$ 10 mil.
A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização
Aulas são ministradas por magistradas do TJSP.
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de
Desembargador é o decano da Câmara Empresarial.
Na quarta-feira (19), véspera do feriado, a sessão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, que teve início às
Juizados Especiais são destaque deste mês.
A 18ª edição da revista eletrônica JustiçaSP já está disponível no site do TJSP. A publicação traz matérias sobre
Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Suprem
O representante do Colégio Naci
Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã de