Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de per
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 218, de 25 de junho de 2019, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 3
“Estamos aqui para estabelecer um diálogo que favoreça o engajamento inclusivo, a mudança de hábitos, a nacionalização de metas globais, a elaboração de a
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (26) uma súmula sobre a folha de registro de antecedentes criminais
Agenda 2030 é tema de destaque no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário prosseguiu na tarde desta quarta-feira (26) com uma palestra de André Jacintho dos S
O Estado tem um grande poder de compra com suas licitações e deve dar o exemplo para fornecedores e produtores se conscientizarem sobre a sustentabilidade. Essa
Telejornal falou sobre a iniciativa do Judiciário.
O telejornal da Rede Globo SP 2ª edição, ao abordar, na noite de ontem (25), lei sancionada pelo
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quarta (26) e quinta-feira (27) o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade do imóvel não é objeto do julgado expropriatório e, por iss