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O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal na internet, um serviço de consulta
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (26), três ações em que se discute a competência para determinar operações de busca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal
Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorários a procuradores são objeto de ações no STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 ações contra normas estaduais e do Distrito Federal que dispõem sobre o
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Defensoria Pública da União (DPU) participar
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi e revogou as medidas cautelares de monitoração eletr
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das In
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quarta (26) e quinta-feira (27) o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.