A responsabilidade com as próprias atitudes, a eficiência pública e o poder da iniciativa foram alguns dos temas debatidos na tarde desta quinta-feira (27), últ
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Tema foi abordado por Carlos Eduardo Malavasi.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB), realizou ontem
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz mais de 50 embargos de declaração e agravos apresentados em pro
A superveniência da liquidação extrajudicial de uma instituição não a autoriza a levantar valores que tenha depositado em juízo a título de cumprimento de s
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo tr
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscava anular o registro c
Nos contratos de derivativos financeiros firmados entre empresas e instituições financeiras, não é possível aplicar a teoria da imprevisão, tampouco proceder
Sentença determina perda da função pública.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou vereador de um município do
Juíza Clarissa Somesom Tauk discorreu sobre o tema.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou ontem (25) a palestra A execução de alimentos sob o prisma
Entre os temas, investimentos e remuneração.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (25), com