Evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou a cerimônia de outorga da Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz,
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Réu foi sentenciado a mais de 149 anos.
Depois de dois dias de julgamento, o 5º Tribunal do Júri da Capital condenou hoje (28) o ex-policial militar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36549 para suspender a Recomendação 38/2019, da Co
Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Roberto Barroso, do S
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 593 questionando normas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A mat
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a União não pode se recusar a dar garantia no contrato de operação de crédito externo a
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do T
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Campinas (SP) e suspendeu os efeitos de decisão proferida pelo T