A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de pos
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios. Fo
Carolina Oliboni e Maria Cipolotti foram as expositoras.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal
Percussão, rap e poesia fizeram parte do repertório.
O fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude, no bairro do Brás, recebeu nove adolescentes
Pena foi fixada em mais de 45 anos.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou,
PL é importante para economia do País.
Antes de entregar ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, divulgou, na manhã desta segunda-feira (1º), relatório das at
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36533 para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiç
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36375 para determinar que a União providencie a abertura d
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos autos da Execução Penal (EP) 6 e, com bas