O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à administração da Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis (SP), qu
Notícias
8h30 - Despachos internos
Grupo define projetos e atividades.
A reunião mensal do projeto Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando – realizada,
Casos emergenciais serão atendidos em Campinas.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública,
Mostra aborda luta das pessoas com deficiência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade, em parceria com a
Despesas com pessoal alcançaram 5,77% da RCL.
Não é novidade que a maior despesa do Poder Judiciário brasileiro está centrada nos custos com recursos humanos.
Presidente da República estava presente.
A solenidade de hoje (3), prestigiada por integrantes dos três Poderes da República, inclusive com a presença do presidente Jair
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (3), em encontro com a bancada feminina do Congresso Nacional, que o Jud
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6143, ajuizada pela Confederaçã
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho poderá