O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar nove atos do Ministé
Notícias
Vítima foi morta dois dias após dar à luz.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de São José do Rio Preto resultou na condenação à
Reparação fixada em R$ 15 mil para cada vítima.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Exposição foi proferida pela psicóloga Yeda Oswaldo.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou ontem
Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Troca de comando será amanhã.
Na véspera de se despedir do Comando Militar do Sudeste, o general de exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, e o
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coleti
Tramitará sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6157, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170624, no qual a defesa do empresário Miguel Is
O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas políticas