Decisão contou com auxílio do NAT-Jus.
A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de plano de saúde a arcar com o
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8h30 - Despachos internos
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho será r
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentará a palestra “Justiça eleitoral, corrupção e democracia” na sessão de abertura do
Valor que era de R$4,50 passa a ser R$4,25.
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério
Prática visa aproximar sociedade do Poder Judiciário local.
Alunos do Curso Técnico de Gestão Jurídica da Escola Técnica Rubens de Faria visitaram o fórum da
TJSP e BB têm atividades conexas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (3), no Gabinete
Objetivo é esclarecer casos de paternidade.
O Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), autarquia estadual
Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sessões, sendo 40 presenciais, 21 virtuais e duas so
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF),