Revista Justiça
A Lei 13.847/2019, publicada recentemente no Diário Oficial da União, dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invalidez de fazer rea
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras do I Concurso de Artigos Científicos para permitir a inscrição de pessoas que, formadas em curso de níve
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve o afastamento da prefeita de Diamante (PB), Carmelita de Lucena Mang
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, decidiu que os valores devidos pela Eletrobras em razão do empréstimo compuls
No caso de agravo contra decisão que se pronuncia sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação judicial, se o recurso for julgado por
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, lançou a terceira ediç
Focos: produtividade, resultados e redução de custos.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo não tem medido esforços nem trabalho para trazer ao serviço
Apoio ao presidente do Tribunal também é destaque.
O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou hoje (27) matéria sobre moção de apoio feita pelo Órgão Especial
Desembargador realizou última sessão antes da aposentadoria.
O Tribunal de Justiça de São Paulo despediu-se hoje (27) do desembargador José Antonio de Paula Santos Neto,