O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tum
Notícias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 128755, que pedia a nulidade da decisão que que
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3262 para determinar que a União permita o ingresso do
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspende
Revista Justiça
Está na pauta do STF desta semana o decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilitou a posse e o porte de a
9h - Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infância
Local: TCU
13h50 - Audiência com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz
Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Suprem
Primeiro expositor na audiência
O representante do Colégio Naci