Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação
Tema foi tratado pelo terapeuta financeiro Rafael Molina.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ),
Tribunal do Júri foi realizado na Comarca de Santos.
Tribunal do Júri realizado ontem (12), na Comarca de Santos, condenou réu a 19 anos, 5
Tema foi apresentado por servidora do TJSP.
A Coordenadoria de Apoio ao Servidor (CAPS) promoveu hoje (13) a palestra “TJ e Libras: inclusão e cidadania”, com
Decisão foi proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O desembargador Salles Rossi, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu hoje
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35503, no qual o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121 para suspender a eficácia de di
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audiências de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC) 161140 para suspender a execução provisória de penas restritivas de direito