O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões da justiça baiana que determinaram a reintegração de funcionários contrat
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar em Habeas Corpus (HC 172119) que assegura ao ex-executivo do Grupo JBS, Wesley Batis
A revelação de um novo contexto fático envolvendo a empresa devedora possibilita a apresentação de novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica,
Havendo requerimento expresso do advogado substabelecido no sentido de que sejam publicadas em seu nome as intimações futuras, é nula a intimação realizada qua
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça lançou a segunda edição de MomentoArquivo, informativo mensal cujo objetivo é preservar a memór
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação de três recursos especiais para, sob o rito dos recursos repetitivos, definir tes
Inscrições podem ser feitas até o dia 23.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 27 de junho o seminário Responsabilidade pré-negocial –
R$ 1,25 milhão investido será devolvido.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou companhia
A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou por quem tenha adolescente o
Prática visa aproximar os estudantes dos ritos jurídicos.
O tradicional Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo,