Evento busca fortalecer integração entre tribunais brasileiros.
Magistrados paulistas participaram hoje (5) do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, evento destinado a fortalecer a comunicação do Poder Judiciário e integrar os 91 tribunais do país por meio de mecanismos de colaboração. Do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram dos debates destinados a identificar formas de se ampliar o intercâmbio entre magistrados, tribunais, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, compartilhando boas práticas e buscando soluções para dificuldades comuns, o vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos von Adamek; os juízes Richard Pae Kim (secretário especial de Programas do CNJ), Luis Augusto Freire Teotônio (assessor da Corregedoria Geral da Justiça) e Francisco Carlos Inouye Shintate; e a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex), Patrícia Tiuman de Souza Carvalho.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli. “Precisamos demonstrar nossa unidade e colegialidade, em que pesem as divergências naturais de um colegiado, próprias que são da pluralidade e da democracia. Por isso a importância da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, medida adotada pelo CNJ para fortalecer a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário e integrar cada um dos 91 tribunais por meio de mecanismos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição”, disse.
A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída em 2011 por meio da Recomendação CNJ nº 38 e reativada pela Portaria nº 32/2019. O coordenador da rede, conselheiro Fernando Mattos, comentou que “o propósito da rede é atender de maneira eficiente e célere as demandas dos órgãos judiciais. Para isso, o Poder Judiciário deve lançar mão das ferramentas tecnológicas disponíveis”.
Nessa edição, o encontro promoveu painéis de discussão com temas sobre o emprego mais intensivo das tecnologias por parte dos órgãos do Judiciário, a exemplo das videoconferências, e os desafios da execução penal, particularmente em relação à transferência de presos e compartilhamento de dados entre órgãos do Judiciário e do Poder Executivo.
Também participaram do evento a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o corregedor-nacional da Justiça, ministro Humberto Martins; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes; os conselheiros do CNJ Maria Iracema do Vale, Márcio Schiefler e Valdetário Andrade Monteiro; e juízes auxiliares que fazem parte da atual gestão do Conselho.
*Com informações do CNJ.
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