O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 170730, por meio do qual a defesa do advogado Michel Salim Saud alegava excesso
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Optar pela acessibilidade é cumprir o princípio constitucional da dignidade humana, afirmou na tarde desta segunda-feira (3) o presidente do Superior Tribunal de
Magistrados e servidores participaram da celebração.
Na manhã deste domingo (2), magistrados, servidores, familiares e amigos participaram da 67ª Páscoa Forense, na Catedral da Sé.
9h - Mesa de Abertura do Seminário "Júri: Gestão processual, otimização de julgamentos e efetividade judicial"
Local: São Paulo-SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empr
Para homenagear o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos seus 30 anos, o Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na última quarta-feira (29), traz reportagem
Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter restrito e não pode ser equiparado aos bancos de dados públicos, como
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 26 e 27 de junho o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Durante o event
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos em processos
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 13 de junho, quinta-feira, ocorrerá das 9h às 13h. Presidido pelo presi