A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um médico que pretendia limitar os efeitos da suspensão do exercício profissional imposta
Notícias
Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedi
Evento abordou inovação, criatividade e diversidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o anfitrião do XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da
Unidades funcionarão em parceria com a Polícia Militar.
Na última semana, as Comarcas de Andradina e Assis receberam novos postos do Centro Judiciário de Solução
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu de recuperação
Integrantes do Judiciário de vários Estados estiveram presentes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou hoje (3) o seminário “Tribunal do Júri: gestão processual,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158925, impetrado pela defesa de Gerson de Mello A
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de limin
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6137 contra a Lei 1
Dois partidos questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõem sobre a aquisição, o cadastro, o regis