O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal José Valde
Notícias
Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária distribuidora
Evento terá transmissão ao vivo via internet.
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, às 16h desta quarta-feira (7), o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações
Desembargador Walter Barone preside a entidade.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, e o decano da Corte,
Vice-presidente, Artur Marques, representou o TJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em exercício, desembargador Artur Marques da Silva Filho, participou nas últimas
Desembargador abordou jurisprudência da Corte paulista.
O portal Consultor Jurídico (ConJur) publicou, neste domingo (4), entrevista com o presidente da Seção Criminal do Tribunal de
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se adequar às normas de acessibilidade previst
Cobrança era realizada em procedimentos apartados.
A 14ª Câmara de Direito Privado deu parcial provimento a apelação para determinar a liquidação única de dívida firmada
Professor inglês fará a exposição.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do