Palhaças distraem e alegram crianças antes de depoimentos.
O Setor de Atendimento de Crimes de Violência contra Infante, Idoso, Pessoas com Deficiência e Vítima de
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Principal objetivo é inserir a RJE no mundo acadêmico.
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniu-se, no
Magistrado deixa a 3ª Câmara de Direito Privado.
O juiz substituto em 2º grau Nilton Santos Oliveira participou, hoje (6), de sua última sessão de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessões de julgamento marcadas para os períodos da manhã e tarde desta quarta-feira (7). Entre os temas da
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradição do empresário Ali Sipahi formulado pelo governo da Turquia. A decisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adiciona
Unidades trazem segurança jurídica para a atividade comercial.
O site Jota, especializado em cobertura do Judiciário, veiculou ontem (5) artigo escrito pelo presidente do Tribunal
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento em que o Plenário do STF referendou, por unanimidade, medida cautelar de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação imposta a L.S.P. e o absolver da acus
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6204 contra lei do Estado d