O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6207 o rito abreviado previsto no art
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de e
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 36560) em que o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) questionava a
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jo
Projeto busca resolução de problemas de forma não violenta.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília, em parceria
Inscrições até dia 13.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Associação dos
Empresário e rede de lojas receberão indenização.
A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de notícias a pagar indenização no valor de
Comesp acompanha atividades no Judiciário paulista.
Há 13 anos a Lei Maria da Penha (11.340/06) era sancionada e a Justiça ganhava um novo instrumento para
Magistrado paulista preside certame a pedido do CNJ.
A Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas foi instalada