Decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, cassou a
Notícias
O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do qual busca impedir a indicação pelo pre
Programação conta com exposição e atrações musicais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, no próximo final de semana (17 e 18), da 5ª
Pena é de 12 anos e oito meses.
A 2ª Vara de Bebedouro condenou o ex-prefeito da cidade João Batista Bianchini, dois servidores públicos e
Evento reuniu magistrados e outros profissionais.
Foi realizado hoje (12), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o seminário A vida dos direitos nos 30 anos da
Há 17 anos, as sessões plenárias passavam a ser transmitidas para o Brasil. Uma iniciativa inédita na história das Cortes de Justiça em todo o mundo: nascia a TV
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que havia determinado o
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o direito de não comparecimento a convocação
Revista Justiça
No quadro “Direito Penal”, o assunto é a Lei Maria da Penha, que completou 13 anos e foi responsável por modificar a discipl