Seis suspeitos se tornaram réus.
O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 6ª Vara Criminal de Guarulhos, recebeu a denúncia contra seis suspeitos de
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Sentenciado ficará no Hospital Penitenciário para nova perícia.
Decisão da 3ª Vara de Execuções Criminais da Capital suspendeu prisão domiciliar concedida ao médico Roger Abdelmassih em
Público lota Salão do Júri do Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, ontem (12), a magistrada Claudia Lucia Fonseca Fanucchi
Sepultamento será no Cemitério do Morumby.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (13), do desembargador Yussef Said Cahali, presidente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (14), se a União deve compensar os estados com repasses complementares ao Fu
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador do Tocantins e à Assembleia Legislativa do estado, de forma a
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a suspeição do
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos García Juliá, conde
Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito (INQ) 4075, no qual a Procuradoria-Ge
Grupo busca resolver conflitos por meio do diálogo.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) reuniu-se nesta segunda-feira (12) sob