Tema chegou ao CNJ a pedido da Corte paulista.
O jornal Valor Econômico reporta em sua edição de hoje (16) que há maioria de votos
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Plenárias foram realizadas neste mês.
Tribunais do Júri realizados na Comarca de Praia Grande nos dias 8 (quinta-feira) e 13 (terça-feira) deste mês resultaram em
Desembargador abordou especialização do tema no TJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças participou, nesta quinta-feira (15),
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6217) contra a Medida Provisória (MP) 881/2019, qu
A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que os inte
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadua
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (15), do Recurso Extraor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um homem condenado pela prática d
10h30 - Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Mauá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (15) para sessão de julgamentos a partir das 14h. Entre os processos pautados estão duas Ações Diretas