A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da República de 1988, que balizou a estruturação da No
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Especialista respondeu a dúvidas sobre o tema.
A Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a Coordenadoria de Apoio aos Servidores
Evento aberto ao público.
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, sediado no Palacete Conde de Sarzedas, recebeu, nesta sexta-feira (16), os músicos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação Direta de Incons
As linhas arquitetônicas de Brasília desconstruídas e reconectadas pelo olhar do fotógrafo conceitual alemão Thomas Kellner chegaram ao Supremo Tribunal Federal na
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT
Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhad
Especialista respondeu a dúvidas sobre o tema.
A Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça (EJUS), a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) e
Valores excederam média de consumo do morador.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma concessionária