Seção reduz 20% do acervo em cinco anos.
A crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em segundo grau e funcionários da Seção de Direito Criminal
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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal d
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) pede que
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficácia da decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara
Na sessão extraordinária da manhã de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359, na qual é questionada a v
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o deputado federal José Valdeva
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, ajuizada pelo Partido S
Ela poderá recorrer
da sentença em liberdade.
O 4º Tribunal do Júri do
Fórum Criminal central, na Barra Funda, condenou ontem (6),uma empresária, à
pena de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7), que a estabilidade especial do artigo 19 do Ato das Dispos
Pena passa de 33 anos de prisão.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu