Reparação fixada em R$ 3 mil.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença condenatória contra a Fazenda
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Partes se desentenderam por pensão alimentícia.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que
Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607, em que pede a susp
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a fixaç
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), leis estadu
Revista Justiça
O quadro Direito Civil fala sobre os benefícios do planejamento sucessório para as pessoas, as famílias e as empresas, com a advogada A
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6201, com
Intermitência na intimação eletrônica da PGE.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores desembargadores, juízes substitutos em 2º