O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais, que irá apresentar ao Conselh
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de acordo coletivo que previam o recolhimento de contribuiçõe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determin
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Arguição de Descumprimento
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colaboradores e não col
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36662, em que cinco deputados feder
Projeto auxilia famílias na resolução de conflitos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Limpo Paulista realizou, no último sábado
Missão cumprida com mais segurança e transparência.
- Emissão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único local;
- Sistema
Projeto ajuda a reconstruir famílias.
O site de notícias UOL veiculou, ontem (1º), projeto social desenvolvido pela juíza Elizabeth Kazuko Ashikawa, da 1ª Vara da
Tramitação pelo SEEU não admite interoperabilidade.
Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniram, ontem (1º), no Gabinete da Presidência, para determinar que os