Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (3), a inconstitucionalidade de regra da Lei Complementar
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Na sessão plenária desta quinta-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, em lista, ações que questionavam dispositivos de leis federais e
Aula inaugural foi ministrada por Vanderlei Garcia Junior.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, na terça-feira (1º), em sua sede, o curso Gênese dos precedentes
Decisão foi por maioria de votos.
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quarta-feira (2), por 13 votos a
Valor Econômico e Portal Migalhas publicaram matérias.
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial que negou indenização por suposta prática de concorrência desleal foi
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (3) traz quatro embargos de declaração que pedem que o Tribunal module no tempo, ou seja, decida a pa
Unidades funcionarão em Batalhões da Polícia Militar.
No último dia 25, as comarcas de Franca e Ribeirão Preto receberam novos postos do Centro Judiciário de
Espaço colaborativo e criativo para troca de conhecimento.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, visitou ontem
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
A juíza Rafaela D´Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única da Comarca de Piquete, condenou ex-prefeito, uma pessoa jurídica
Cartão combustível e Anexo de Violência Doméstica são novidades.
Com sede em São José do Rio Preto, a 8ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de