Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei paulista 12.547/2007, que dispensa músicos que participem de shows e espetácu
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (1º) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. O relator do processo, ministro Edson Fac
Estudantes reviveram julgamento histórico.
O tradicional Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu na sexta-feira (27)
Evento homenageia patrono do fórum.
A Comarca de Bragança Paulista realizou, na sexta-feira (27), cerimônia de inauguração do “Espaço Professor Waldemar Martins Ferreira”, dedicado à
Evento contou com palestra da deputada Tabata Amaral.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ)
Atividades movimentaram prédios do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de semana (28 e 28/9), da 13ª edição da Primavera
Plano de recuperação foi ajuizado em 2015.
O juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, determinou a expedição de
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstituciona
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, na qual busca que o Supremo Tribunal Federal (STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Mato Grosso que autorizava a utilização de títulos e diplomas de pós-grad