O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2483 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo
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Revista Justiça
Em edição especial comemorativa do Dia do Idoso, o programa tratará de temas como os crimes cometidos contra essa parcela da populaçã
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236 contra dispositivos da no
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após eventual condenação pelo T
Representantes debatem alinhamento do curso na EPM.
Magistrados, promotores de Justiça, psicólogos e outros profissionais que atuam em entidades governamentais e não governamentais reuniram-se na
Mês de conscientização e prevenção do suicídio.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, por ano, cerca de 800 mil pessoas tiram suas próprias
Iniciativas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque na imprensa por ações sociais promovidas dentro e
Tribunal esclarece objetivos do projeto.
O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje (29) artigo do jornalista Elio Gaspari que critica a construção de duas torres na
Questões de interesse da região foram debatidas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – acompanhado dos juízes
Remuneração será mantida integralmente.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Louveira reduza em