O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do
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Prática é alternativa penal para dependentes químicos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, na quarta-feira
Valor da reparação foi majorada.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou valor de indenização por danos morais
Inscrições estão abertas até 3 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 22 de outubro a 26 de novembro o ciclo de
Fogo atingiu 14 árvores de vegetação nativa.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação
Posse aconteceu no Gabinete da Presidência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (26), a posse administrativa dos desembargadores Fabio Henrique Podestá, César
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Ceará, que trata de procedimentos para emissão de licenças ambientais voltadas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 175420, no qual o empresár
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresent
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito anos de reclusão em regime inici