Reparação foi fixada em R$ 55 mil.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transportes a
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Ambos têm em comum a região de Rio Preto.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se,
Conheça o trabalho do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Os cinco Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de São Paulo –
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederação Nacional do
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede sua responsabilização civil pelos mesmo atos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade
O arquiteto Paulo Mendes da Rocha apresentou nesta quarta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o estudo de arquitetura e expografia para expansão
Para o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de modernizar o seu museu é oportuna e relevante. “A preservação da mem
Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processo