O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adesão da Câmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informações
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Nesta quinta-feira (26), a TV Justiça exibe, a partir das 20h30, o documentário o Silêncio dos Homens – filme que aborda a questão de gênero, os dilemas da m
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual se discute se, em ação penal com corréus
Marcelo Berthe acompanhou sorteio de vagas.
Em ato conduzido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Martins Berthe, designado pelo Conselho Nacional
Mudança temporária se dá por conta de manutenção.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias,
9h30 - Sessão Plenária do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com a delegação chinesa da Província de Jiangsu
Local: Gabinete d
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que o Executivo
Decisão garante condições de subsistência e dignidade.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que permitiu que
Armas foram apreendidas em processos criminais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo entregou 18 fuzis para as forças de segurança e forças armadas –