Valor foi fixado por perito.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve valor de indenização a ser pago
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça Federal na Bahia contra dois dinama
O ministro Celso de Mello foi escolhido, em decisão unânime da diretoria da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprens
Com cinco votos para cada corrente, foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibili
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Precei
Revista Justiça
O programa vai tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, celebrado nesta sexta-feira (11/10). Saberemos ainda as notícias inte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral recon
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas
Biênio foi marcado por ótimas relações institucionais.
Um, o Poder Judiciário, tem a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos
Robô responderá perguntas sobre os Juizados Especiais Cíveis.
Pela primeira vez no Brasil, um Tribunal de Justiça estadual lança uma assistente virtual focada no atendimento