Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Es
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injunção (MI 3499) em que se discutia possível omissão do Congresso N
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira (9) a cerimônia na qual foram homenageados os ministros Edson Fachin e
Representantes da localidade também foram ouvidos.
A tarde da última quinta-feira (3) foi diferente no fórum da Comarca de Ribeirão Preto. Lá estavam representantes da
Desembargador Alex Zilenovski representou o TJSP.
Em um evento considerado "da máxima importância", nas palavras do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o MPSP reuniu, em
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconsti
Objetivo é aprimorar atendimento público.
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto promoveu, na última sexta-feira (4),