O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassaçã
Notícias
Programa auxilia casais em fase de separação.
A Comarca de Barueri iniciou, no mês de setembro, as Oficinas de Divórcio e Parentalidade, promovido pelo Centro
Luiz Fernando Keppen foi indicado pelo STF.
Na quarta-feira (9), o Senado Federal, em Plenário, aprovou a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Precei
Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação Direta de
Ministro determina a TRT que suspenda tramitação de processo trabalhista sobre horas de deslocamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda a tramitação de recurso que d
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 61
Unidade funcionará em Batalhão da Polícia Militar.
A Comarca de Adamantina realizou, no último dia 4, solenidade de instalação de posto do Centro Judiciário de
Ação faz parte do calendário do Outubro Rosa.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo
Pereira Calças também esteve com juízes substitutos.
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu hoje (10) a