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9h30 - Participa do Colóquio "As competências dos tribunais constitucionais e seus limites - Uma perspectiva comparada entre a Alemanha e o Brasil"
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas a
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em decisão sobre processo envolvendo o Estado do Amazonas (PET 8245), confirmou que a Corte Supr
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proferiu palestra na manhã desta segunda-feira (14) na Universidade de Freiburg – um dos e