Atendimento emergencial será realizado em Catanduva.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores,
Notícias
Evento busca soluções para atendimento mais eficaz.
A Comarca de Bauru promoveu, na última quarta-feira (9), o evento “Oficina de Estudos e Formação: Faces do
Magistrados foram recebidos pelo presidente do TJSP.
O início da semana teve um caráter diferenciado para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.
Uma editora que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª Vara Cível Central de São
Servidores e magistrados participam do projeto.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (14), com
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) 173519, impetrado em favor do ministro da Justiça e Segura
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 26390) aos proprietários da Fazenda Santa Luzia, localizada no Município de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual, rejeitou recurso apresentado pela defesa de Elize Matsunaga e confirmou decisão do ministro R
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração de
Entidades de classe de âmbito nacional ligadas ao Ministério Público e à magistratura federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da nova Lei