O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o P
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A transferência do controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S/A) para a empresa norte-americana The Boeing Company é objeto da Arguição de
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. Entre eles está o RE 817338, no qual se discute
9h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Sessão Administrativa do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 625, aj
Atendimento será em Américo Brasiliense neste fim de semana.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública,
Unidade funciona em parceria com a Polícia Militar.
A Comarca de Birigui inaugurou, na última quinta-feira (10), posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado
Sistema disponível a partir de segunda-feira (21).
A partir da próxima segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um novo serviço para
Iniciativa garante celeridade na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a transformação digital dos processos que tramitam fisicamente na Unidade
Decisão é da 1ª Câmara de Direito Público.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado hoje