O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou extinta a punibilidade do ex-dep
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 12.300/2005 do Estado do Rio Grande do Sul, que
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e
A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes de entidades interessadas n
Pereira Calças discursou para especialistas na área.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou, na manhã
Atividades se iniciaram há dois meses.
Na terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se
Vendedora permaneceu todo o tempo na posse das ações.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença que negou rescisão de contrato de compra
Rodrigo Garcia e Meirelles vieram ao Palácio.
“O Poder Judiciário é um prestador de serviços, portanto, sua maior despesa é com a folha de pagamento”,
9h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168, impetrado pela Mesa do