Julgamento foi realizado no 5º Tribunal do Júri.
O 5º Tribunal do Júri condenou hoje (18) os dois últimos pichadores envolvidos na morte do dentista
Notícias
Evento foi realizado no Gade 23 de Maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do
Prática configura desvio de clientela.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa do ramo de colchões
Presidente falou sobre execuções fiscais e ADIs.
A cidade de Campos do Jordão sediou, de 15 a 18 deste mês, o 63º Congresso Estadual de
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de cadeiras adaptadas nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado de A
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integ
Atualização estará disponível a partir de 29/10.
O coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre),
Má prestação de serviços motivou processo.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou o valor de indenização que
Taxa anual superou 1.000%.
A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000%
Tema foi abordado por servidora do Tribunal.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) e a Escola Judicial dos Servidores (Ejus) promoveram, nesta sexta-feira (18), a