Em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado, nesta quarta-feira (23), o livro “Democracia e Sistema de Jus
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (23),
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na sessão extraordinária realizada pela manhã o voto em que julga procedentes as Ações Decla
Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação rescisória ajuizada pelos avós paternos
Prédio de Ramos de Azevedo deslumbra visitantes.
Nesta terça-feira (22), os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente),
Evento foi no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães.
Com o objetivo de lançar luzes sobre pontos controvertidos, analisar o seu impacto nas mais diversas instituições
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6240) para pedir a suspensão de dispositivos da Lei de Abuso de Autoridad
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (não conheceu) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, completa 10 anos como ministro da Corte, nesta quarta-feira. Desde a posse, em 23 de outubro de 2009, tra