Órgão Especial reconheceu vício de iniciativa.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.716/18, de
Notícias
Douglas de Matteu foi o palestrante.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, na quinta-feira
Espaço está aberto à visitação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou o restauro da "Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior", localizada no quarto
Agora todos seis acusados já foram julgados e
condenados.
O 5º Tribunal do Júri
condenou hoje (18) os dois últimos do grupo de seis pichadores envolvidos
12h - Realiza a Sessão de Encerramento do XI Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial fede
Ministro determina suspensão de processo que discute turnos alternantes de trabalho na Fiat Chrysler
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de um processo na Justiça do Trabalho em que se discute a validade de cláusula de aco
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria es
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 585