O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37327, ajuizada por José Hilson de Paiva, prefeit
Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração púb
Marco Aurélio Scampini foi o expositor convidado.
Com debate sobre o tema “Tutelas provisórias de urgência", foi realizada ontem (16) a reunião inaugural do 1º
Menor frequentará escola de ensino regular.
O juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 2ª Vara da Comarca de Mococa, determinou, em decisão liminar, que a
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o Ministério Público Federal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.335/2004, do Distrito Federal, que proíbe a inscrição de débitos de mutuár
Vítima foi violentamente agredida após discussão.
O juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos, decidiu que três seguranças e um empresário acusados pela
Médico foi condenado a mais de 173 anos.
A juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, revogou
Procedimento promove celeridade processual e economicidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (17) provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2.520/19,
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, com pedido de me