Ele destinará o equivalente a um salário mínimo.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Notícias
Atividade teve a presença de professores e alunos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (11), alunos da Universidade de Santo Amaro (Unisa)
Conheça os projetos da área da Infância e Juventude.
Existem no Estado de São Paulo aproximadamente 8.300 crianças e adolescentes que vivem em abrigos. As
Encontro discutiu metas para Corregedoria em 2020.
Realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), na quarta-feira
Presidente da Corte foi homenageado no evento.
Na última quarta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira
Cunhado também foi responsabilizado.
A 6ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou servidor de fundação educacional e seu cunhado por atos de improbidade
Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação Direta de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em qu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 61
Revista Justiça
O programa aborda temas como as consequências civis do fim de um relacionamento amoroso e a tecnologia blockchain, princípio por trás d