Total de julgados em 2019 já ultrapassa 982 mil
No mês de novembro de 209, o total de recursos julgados na 2ª Instância do Tribunal de
Notícias
Magistrados de todo o Brasil discutiram a JR.
Juízes integrantes do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto de
Julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos
Nomeação de familiares configurou nepotismo.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Rosa Luchi Caldeira, ex-prefeita de Valentim
Unidade funcionará em parceria com a Polícia Militar.
A Comarca de Sertãozinho recebeu novo posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc),
Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou réu
Magistrados participaram de suas últimas sessões.
Os desembargadores Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, José Roberto Furquim Cabella e Márcio Martins Bonilha Filho participaram
CSM e CEP têm julgamentos presenciais e virtuais.
Com a aproximação do recesso e do fim de sua gestão, os integrantes do Tribunal de Justiça de
TJ capixaba sob nova direção.
Ao tomar posse, em solenidade prestigiada, na data de ontem (12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5046, ajuizada pe