O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6275), a ser referendada pelo
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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fu
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6272) no Supremo Tribunal Federal (STF) para qu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Londrina (PR) que proíbe a a
Psicólogas discorreram sobre o tema.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola Paulista
Resultado será divulgado na próxima segunda-feira.
A fase de avaliação oral do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura terminou nesta quarta-feira (11). Os 113 candidatos
Pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 16
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo Partido Liberal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (
Trabalhos serão inscritos em programas das concessionárias.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, pela primeira vez, publicou edital para selecionar empresas de engenharia especializadas
Na apresentação, CGJ agradece apoio e colaboração.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, encerra suas atividades na Corregedoria-Geral da Justiça no último