O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 178995, impetrado em favor de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conh
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Pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 16
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute se a re
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 38200, pela qual a defesa do empresário T
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que decretou feriado b
Condenados a três anos e dez meses de reclusão.
A 25ª Vara Criminal Central condenou ontem (11) dois homens acusados de agredir um adolescente nas dependências
Portaria 9813/19 institui processo de transição.
O Diário da Justiça Eletrônico de hoje (12) traz a publicação da Portaria 9.813/19 – nos termos da Resolução 95/09
Processos atendidos atingem mais de 9 mil famílias.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) promoveu, na sexta-feira (6), a
Decisões proporcionam segurança jurídica, dizem especialistas.
A evolução da jurisprudência das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que p