O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS próprio regularmente d
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Pereira Calças e Pinheiro Franco em busca de soluções.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e
Delegação conheceu o Judiciário paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (9), no Palácio da Justiça, uma comitiva de magistrados chineses da
Projetos-pilotos ocorrem na UPJ do Jabaquara.
Para conferir celeridade e economia à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em novembro, dois
Mostra instalada no saguão do fórum criminal.
A exposição fotográfica “A Cura” foi inaugurada nesta segunda-feira (9) no saguão de entrada do Fórum Criminal Ministro
Recuperação da estrutura e da fundação realizada com êxito.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve
Área de torres de alta tensão não tinha proteção.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Presidente tem ligações afetivas com 2ª RAJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, na última sexta-feira
Presidente Pereira Calças conduziu a solenidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta segunda-feira (9), as novas instalações do Fórum Cível da Comarca