Comenda é destinada a personalidades de prestígio do PJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cerimônia solene no Palácio da Justiça, outorgou, hoje
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Comenda é a mais importante honraria do Tribunal paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condecorou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de proprietário
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6286, com pedido de medida liminar, con
Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36767, no qual a Seção da Bahia da Ordem dos Advogado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço atualizado com números de 2019 sobre os processos relacionados à Operação Lava-Jato, q
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram o Balanço 2019, nesta terça-feira (17), aos jornalistas setoristas, servidores e
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamen
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou, na apresentação do Balanço 2019, nesta ter
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick Assisi,