Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de trecho da Constituição do Ceará que prevê o
Notícias
Objetos foram subtraídos de veículo.
A 30ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou rede de supermercados a indenizar cliente que teve objetos furtados
Maior luta pela independência do PJ.
O governador de São Paulo, João Doria, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto
Recesso forense começa amanhã (20).
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém o ritmo intenso de trabalho às vésperas do recesso forense. No Palácio
Setor fez mais de 5 mil atendimentos.
A Comissão de Coordenação do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do Tribunal de Justiça do
Associações impetraram mandado de segurança.
O desembargador James Siano indeferiu mandados de segurança coletivos impetrados por associações de funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo
Licitação segue suspensa; aditivos foram restabelecidos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, negou hoje (19) pedido
Texto foi publicado no portal Migalhas.
Projeto de lei que destina 100% das taxas judiciárias ao Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque na
Agente não comprovou a violação alegada.
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve
Juiz diretor e policiais militares recebem agradecimentos.
Nesta semana, duas homenagens aconteceram no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães. Na quinta-feira (19), a Comissão de Segurança